Consultar registro na Anvisa é uma tarefa simples que pode parecer complicada quando não estamos acostumados.
Mas, hoje te explicamos como fazer essas consultas de forma simples e quais são as consultas possíveis.
Antes de começar, é importante entender que existem outros sites que disponibilizam consultas paralelas.
No entanto, recomendamos que você sempre use o site oficial da Agência Nacional da Vigilância Sanitária para evitar qualquer incoerência ou incompatibilidade de dados.
Sabendo disso, vamos às consultas!
O que é a Anvisa?
Criada pela Lei nº 9.782, de 26 de janeiro 1999, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) é uma autarquia sob regime especial, com sede e foro no Distrito Federal.
Ela está presente em todo o território nacional por meio das coordenações de portos, aeroportos, fronteiras e recintos alfandegados.
Tem como finalidade institucional promover a proteção da saúde da população, por intermédio do controle sanitário da produção e consumo de produtos e serviços submetidos à vigilância sanitária.
Além disso, incluem-se aos controles sanitários os ambientes, os processos, os insumos e as tecnologias aos produtos e serviços relacionados, bem como o controle de portos, aeroportos, fronteiras e recintos alfandegados.
O que é possível consultar na Anvisa?
A Anvisa disponibiliza um serviço online de consulta a todos os produtos registrados e regularizados que estão sujeitos à vigilância sanitária.
Nesse serviço, também é possível consultar a situação cadastral e de funcionamento de farmácias e drogarias, a situação de documentos, o bulário eletrônico etc.
As consultas de registro na Anvisa podem ser feitas nas seguintes áreas:
- Alimentos;
- Cosméticos;
- Medicamentos;
- Produtos para Saúde;
- E saneantes.
Mas, ao entrar na página oficial da Anvisa, existem 6 diferentes sistemas de consulta que você pode utilizar, como mostra a imagem abaixo. Vamos ver para que serve cada um?
Sistema de Consultas
O primeiro sistema funciona como um apanhado dos seguintes porque engloba a consulta de registros, de funcionamento de farmácias e drogarias e do bulário eletrônico da Anvisa.
Confira tudo o que ele permite consultar:
- Informações sobre registro de produtos (cosméticos, medicamentos, alimentos, saneantes, produtos para saúde, entre outros).
- Monitoramento da situação dos processos e petições, com informação sobre atual estágio de avaliação e informações sobre publicação em DOU, se aplicável.
- Filas e listas de petições que aguardam análise.
- Produtos irregulares (a partir de novembro de 2020).
- Certificados de Boas Práticas de Fabricação emitidos.
- Autorizações de Funcionamento de Empresas.
- Bulário Eletrônico.
Consulta a registro
Já o “Consulta a registro” permite a consulta direta às 5 categorias de produtos:
- Alimentos
- Cosméticos
- Medicamentos e hemoderivados
- Produtos para a saúde
- Saneantes
Consulta – Drogarias e Farmácias
Permite a consulta às farmácias e drogarias que possuem autorização da Anvisa para funcionar.
SEI
O SEI é o Sistema Eletrônico de Informações, uma plataforma eletrônica de gestão de processos e documentos administrativos utilizada pela Anvisa desde 31 de julho de 2017.
As consultas disponíveis no SEI da Anvisa são:
- Pesquisa pública (SEI): permite acompanhar o andamento dos processos e documentos administrativos cadastrados no SEI-Anvisa.
- Autenticidade de documentos (SEI): permite realizar a conferência de autenticidade dos documentos produzidos no SEI-Anvisa.
- Acesso para usuários externos (SEI): permite realizar o cadastro de usuários externos para pessoas físicas que participem de processos administrativos junto à Anvisa, para fins de assinatura de contratos, convênios, termos, acordos, aditivos e outros instrumentos congêneres celebrados com a Agência, bem como documentos que se fizerem necessários.
- Peticionamento eletrônico (SEI): permite que usuários externos, previamente cadastrados, peticionem eletronicamente documentos administrativos em processos novos ou em processos já existentes no SEI.
Bulário Eletrônico
O Bulário Eletrônico foi criado para facilitar o acesso rápido e gratuito de profissionais da saúde e da população às bases de dados de bulas de medicamentos.
O Bulário Eletrônico disponibiliza também conteúdo para educação em saúde, legislação específica sobre o assunto e endereços eletrônicos de interesse na área de saúde.
CIVNET
O CIVNET é o canal para cadastro dos viajantes que precisam emitir o Certificado Internacional de Vacinação e Profilaxia de forma presencial ou online.
Como vários países solicitam que seus viajantes apresentem o Certificado Internacional de Vacinação ou Profilaxia, é importante conhecer as orientações de cada um para solicitar esses documentos pelo CIVNET.
Outros sistemas para consultar registros na Anvisa
Além desses 6 sistemas que podem ser utilizados pela população em geral, existem alguns que são para empresas. Confira:
- Cadastros;
- Consulta de assuntos de petição;
- Consulta à situação de documentos;
- Fila de análise de petições;
- NDSWEB;
- Peticionamento;
- SGAS;
- Sistema de Controle de Medicamentos (SNCM);
- SNGPC;
- Sistema de parcelamento de débitos (Sispar);
- Sistema de medicamentos notificados; e
- Sammed-Web.
Como consultar registro na Anvisa? Medicamentos!
Para consultar o registro de medicamentos na Anvisa, primeiro você deve acessar o site oficial da Agência.
Lembre-se que existem outros sites que criam sistemas paralelos, então verifique se você acessou a página oficial da Anvisa.
O endereço da página oficial é: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/sistemas
Para saber se você está numa página segura, clique no cadeado ao lado da barra de endereço e verifique se a ligação é segura e se há um certificado válido como na imagem abaixo:
Após isso, você deve clicar em “Consulta a registro” e depois em “Medicamentos e hemoderivados”.
Dentro da nova página, clique em “medicamentos registrados” e preencha os dados necessários para a consulta.
Mas não se assuste, ainda que sejam muitos dados, com apenas um ou dois deles você consegue achar o registro que procura.
Os dados são esses que aparecem na imagem abaixo:
Após preencher algum dos dados, clique em “Consultar” e verifique se o registro do medicamento está válido ou cancelado/caduco na Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
Vamos ver um exemplo?
Consultar registro na Anvisa: exemplo
Para este exemplo, nós vamos consultar o medicamento genérico Paracetamol 750mg, em comprimidos, do Laboratório União Química.
Do lado de qualquer caixa de medicamento, você encontra 2 dados que são mais que suficientes para encontrar o registro do produto: o CNPJ do laboratório farmacêutico responsável e o número de registro no MS (Ministério da Saúde).
Colocando qualquer um dos 2 você encontra a situação do registro.
Vamos colocar apenas o número do Registro MS desse medicamento que é “1 049 702 810 019”, sem aspas, e ver sua situação?
Viu como é simples consultar registro na anvisa?
Lembre-se que também é possível consultar registros de produtos para saúde, cosméticos, alimentos etc.
O processo de consulta de todos eles é muito semelhante à consulta de registro de medicamentos.
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